Hamilton Dias de Souza Opções



Alguém questiona e a questão vai parar no Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois de 24 anos! Do que adianta a Constituição? Do de que adianta ter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade de exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, de que possui um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável qual as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos quadros, este Supremo disse o oposto do STJ. Ningufoim É possibilitado a Muito mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questão do segurança.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir este tempo por duraçãeste Destes processos dos contribuintes. “Um direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma ré especialmentestia de direito”, pontua.

Assim sendo seria o comportamento ideal dos tributaristas na visão por 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Usando Muito mais por quarenta anos do atuação pelo mercado, este advogado parece em algum momento manter-se olhando de modo a onde ninguém está, e encontrando os problemas que estão para além do discurso comum.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela de que cuida do matfoiria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu de que a Lei Complementar 70 não podia ser revogada por lei ordinária posterior em maté especialmenteria por Cofins em sociedades profissionais. Utilizando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio este Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado através Constituiçãeste a certas matfoirias, não teria sentido qual a lei complementar avançasse em outras matérias. Por outro lado, a lei ordinária igualmente não podia invadir o campo da lei complementar.

Hamilton Dias de Souza — Tudo qual tiver uma relaçãeste de inerência utilizando este produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, não sou Ainda mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por vá agora. -site de que na vfoispera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

ConJur — Parece que a questãeste Ainda mais difícil de trabalhar utilizando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, mas não se chega a uma conclusãeste em relação à convalidaçãeste. Tais como chegar a um denominador comum?

O recado é claro: ele está mostrando que está tomando tudo este talvez possa, contudo se não se virarem no Congresso, ele vai ter que soltar a súmula. E é bastante difícil qual haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso verifique isso já Destes ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem possibilitar produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não saiba como custos, qual interferem diretamente no produto. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste utilizando a publicidade que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida de que a Anuncios é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins sobre a Anuncios, eu vou deter cumulação.

Nesse caso, deixariam de simplesmente criticar as decisões usando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento mais correto da jurisprudência.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, o Supremo apontou de que a decisão valeria só para este caso concreto da proceder, não para ESTES outros. Saiba como este senhor vê isso? Não era o instante de modo a decidir por vez?

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda qual com a ressalva do ponto de vista do alguém, acatar o qual foi decidido como normalmente descobrir aqui acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente sobre os grandes temas em discussão nos tribunais.

Em visita à redação da ConJur, ele conversou sobre guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de empresas brasileiras de modo a este exterior e outros temas que preocupam quem investe no país.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *